O Amazonas concentra o maior número de eleitores indígenas aptos a votar nas eleições de 2026 entre os estados brasileiros, segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Ao todo, são 73.580 eleitores indígenas no estado, o equivalente a 25,6% do eleitorado indígena apto a votar em todo o país. A participação expressiva das comunidades indígenas no processo eleitoral também reforça a necessidade de políticas públicas voltadas às populações originárias e tradicionais, considerando as particularidades culturais, sociais e econômicas desses grupos.
Lei de Adjuto Afonso busca fortalecer mulheres
Nesse contexto, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), é autor da Lei nº 7.466/2025, que estabelece diretrizes para políticas de incentivo ao empreendedorismo tradicional de mulheres pertencentes a comunidades tradicionais ou descendentes de povos originários do Amazonas.
A legislação foi aprovada em 2025 e prevê ações de conscientização e mobilização da população feminina, com o objetivo de ampliar a participação dessas mulheres no mercado de trabalho e fortalecer a autonomia econômica.
Para Adjuto Afonso, mulheres indígenas e descendentes de povos originários enfrentam obstáculos adicionais relacionados ao acesso ao trabalho e à geração de renda.
“Os povos indígenas enfrentam preconceito e discriminação em várias esferas da sociedade. Quando olhamos para as mulheres descendentes dessa população, elas também enfrentam dificuldades de acesso ao trabalho e à renda.”
Segundo o parlamentar, a lei busca criar oportunidades para mulheres pertencentes a comunidades tradicionais e descendentes de povos originários no Amazonas.
Quase 300 indígenas são MEIs no Amazonas
Dados atualizados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apontam que quase 300 indígenas atuam como Microempreendedores Individuais (MEIs) no Amazonas.
O número demonstra a presença de integrantes dos povos originários no empreendedorismo e reforça a importância de iniciativas voltadas à geração de renda e ao desenvolvimento de atividades econômicas que considerem as características das comunidades tradicionais.
A proposta defendida pela legislação também relaciona o empreendedorismo à valorização dos conhecimentos e práticas tradicionais.
Empreendedorismo também é associado à preservação cultural
De acordo com Adjuto Afonso, o incentivo ao empreendedorismo tradicional pode contribuir não apenas para a autonomia financeira das mulheres, mas também para a preservação da cultura e dos saberes dos povos originários e comunidades tradicionais.
“A lei é oportuna porque, além de contribuir para a preservação dos saberes tradicionais e para a manutenção da cultura local, favorece a conservação da floresta e a manutenção do equilíbrio ambiental.”
O deputado também destaca que a iniciativa pode ampliar as oportunidades de geração de renda e contribuir para a independência econômica das mulheres atendidas pela política.
A legislação estabelece, portanto, uma relação entre empreendedorismo feminino, valorização cultural, geração de renda e autonomia econômica para mulheres indígenas e de comunidades tradicionais do Amazonas.
