A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 avançou no Senado nesta quinta-feira (27), mas a votação em plenário na próxima semana ainda depende de um acordo político. O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
A estratégia busca evitar mudanças no conteúdo da proposta que poderiam obrigar o texto a retornar à Câmara e atrasar a tramitação.
Omar Aziz mantém texto da Câmara
O parecer de Omar Aziz rejeitou emendas apresentadas por senadores e preservou a versão aprovada pelos deputados. A expectativa é que a CCJ analise o parecer na próxima semana, durante o último esforço concentrado do Senado antes do primeiro turno das eleições de 2026.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para levar a PEC ao plenário entre terça-feira (1º) e quarta-feira (2), mas o calendário ainda não está confirmado.
Alcolumbre não confirma votação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não se comprometeu publicamente com a votação da PEC no plenário na próxima semana. Pelo rito normal, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em plenário. Para concluir os dois turnos na próxima semana, seria necessário acelerar os prazos regimentais.
A decisão sobre o calendário está nas mãos da Presidência do Senado.
O que prevê o fim da escala 6×1
O texto aprovado pela Câmara reduz de 44 para 40 horas semanais o limite da jornada de trabalho e prevê dois dias de descanso, sem redução salarial.
A mudança seria implantada de forma gradual, em até 14 meses:
redução de duas horas na jornada 60 dias após a promulgação;
redução das duas horas restantes 12 meses depois;
manutenção dos salários;
previsão de dois dias de descanso semanal.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa de pelo menos 49 votos dos 81 senadores, em dois turnos.
Governo quer aprovação antes das eleições
O fim da escala 6×1 é uma das prioridades do governo Lula e ganhou força após a reunião do presidente com Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta, na quarta-feira (26). A proposta chegou ao Senado em maio e permaneceu cerca de 85 dias aguardando despacho para tramitação. O texto foi encaminhado à CCJ somente em agosto.
A intenção do governo é concluir a votação e promulgar a mudança antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
